Por André Henrique
Quatro dias extras de inscrição e uma repescagem direcionada em Direito do Trabalho mexeram no calendário do Exame da Ordem em 2025. A coordenação nacional confirmou a reabertura do período de cadastro para a OAB 44 e ainda liberou um novo prazo, meses depois, para quem veio do OAB 43 e não alcançou aprovação na área trabalhista. Para quem ainda tentava se organizar entre prazos, documentos e boleto, os anúncios mudaram o jogo do semestre.
O que mudou no cronograma
Depois do encerramento do prazo original em 12 de maio de 2025, a OAB e a FGV reabriram as inscrições de 14 de maio, às 17h, até 18 de maio, às 17h (horário de Brasília). Nessa janela, além do cadastro, o sistema aceitou pedidos de isenção da taxa e solicitações de atendimento especializado no dia da prova. Foi uma segunda chance para quem perdeu o tempo ou teve problema técnico na primeira rodada.
Mais adiante, veio uma medida específica: a repescagem para candidatos do OAB 43 inscritos em Direito do Trabalho que não foram aprovados. Esse registro especial ficou disponível de 20 de agosto de 2025 (00h) a 22 de agosto de 2025 (23h59), no horário de Brasília. O pacote trouxe também um calendário fechado para isenção e recursos, com checagem rápida dos pedidos.
Taxa e pagamentos seguiram padronizados. O valor de inscrição do OAB 44 foi fixado em R$ 160, com data-limite de pagamento em 5 de setembro de 2025. Quem entrou com pedido de isenção teve de observar o cronograma de análises e prazos de recurso antes de emitir o boleto.
O cronograma divulgado para a repescagem em Direito do Trabalho incluiu:
- Período de inscrição especial: 20/8 (00h) a 22/8/2025 (23h59)
- Resultado preliminar da isenção: 28/8/2025
- Prazo de recursos da isenção: 29/8/2025
- Resultado final da isenção: 4/9/2025
- Prazo final para pagamento: 5/9/2025
Organização e plataforma permaneceram com a Fundação Getulio Vargas, responsável pelo sistema de inscrição e por todo o suporte administrativo. A orientação oficial foi acessar o portal da FGV para concluir o cadastro, anexar documentos (quando necessário) e emitir o boleto dentro dos prazos.
Tudo o que não foi alterado por esses comunicados seguiu valendo conforme o edital de abertura. Isso inclui regras de participação, documentos aceitos, critérios de atendimento especializado e prazos internos que não foram citados nas notas de reabertura.
Como se inscrever e o que esperar do exame
O passo a passo não mudou: criar cadastro (ou entrar na conta), preencher dados pessoais, escolher a seccional/municipalidade de prova, selecionar a área da 2ª fase (quando aplicável), conferir as declarações e finalizar. Quem precisou de atendimento especializado — pessoas com deficiência, lactantes, condições específicas de saúde, entre outros casos — teve de apresentar laudos e formulários no próprio período de inscrição. O pedido fora da janela não costuma ser aceito.
Na isenção, valem os critérios do edital. O candidato envia a documentação exigida e aguarda a análise nos prazos oficiais. Em caso de indeferimento, o recurso deve ser apresentado exatamente nas datas indicadas. Só depois do resultado final, quem não obteve isenção emite o boleto e paga até o limite estabelecido.
Sobre quem pode se inscrever: o exame é obrigatório para o registro como advogado, nos termos do Art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Bacharéis em Direito e estudantes nos últimos períodos do curso (conforme as condições do edital) costumam ter acesso às inscrições. Em qualquer caso, a comprovação de escolaridade é conferida no ato do registro ou da inscrição definitiva na OAB.
Estrutura da prova. A 1ª fase é objetiva, de múltipla escolha, abrangendo as principais disciplinas do curso de Direito, legislação profissional e ética. A 2ª fase é prático-profissional: o candidato escolhe uma área (como Civil, Penal, Tributário, Constitucional, Administrativo, Empresarial ou Trabalho) e elabora uma peça processual, além de responder questões discursivas. O uso de códigos não comentados e materiais permitidos é regulado pelo edital — qualquer destaque indevido, anotação proibida ou material irregular pode eliminar.
O foco recente na área trabalhista veio com a repescagem do OAB 43. O recorte evitou uma fila generalizada e buscou resolver pendências de um grupo específico. Para quem ficou de fora por pouco, a janela curta de agosto exigiu atenção redobrada: cadastro ágil, documentos separados e pagamento em dia.
Erros que derrubam a inscrição aparecem sempre nos mesmos pontos: documento ilegível, nome divergente do cadastro, pedido de isenção sem todos os comprovantes, solicitação de atendimento especializado sem laudo atual, e pagamento fora do prazo. Outro tropeço comum é concluir o formulário e não finalizar a submissão no sistema — sem o comprovante, a inscrição não existe.
Como organizar os documentos? Um checklist simples ajuda:
- Documento oficial com foto e CPF em boa qualidade
- Comprovantes exigidos para isenção, quando for o caso
- Laudos e formulários para atendimento especializado, dentro da validade
- Comprovante de pagamento (após a emissão do boleto)
Na preparação, candidatos costumam reforçar três frentes. Primeiro, Ética Profissional: é a disciplina mais cobrada e a que costuma dar equilíbrio na 1ª fase. Segundo, lei seca e súmulas: leitura direta e revisões curtas nas últimas semanas. Terceiro, treino de tempo: simular prova completa para calibrar ritmo e reduzir ansiedade. Para a 2ª fase, a chave é domínio do padrão de peça, identificação do endereçamento e dos pedidos, além de repertório de fundamentos com base legal.
Para quem depende de atendimento especializado, é bom checar: o tipo de sala, tempo adicional (quando houver), material permitido e regras para lactantes. Qualquer ajuste de logística — como deslocamento até o local de prova — precisa entrar no planejamento com antecedência, especialmente se o candidato não fizer o exame na própria cidade.
E se houver imprevistos? A regra é simples: tudo que estiver no edital tem força de lei no concurso. Mudou prazo, abriu repescagem, alterou etapa? A coordenação publica comunicado oficial. Fora disso, valem os prazos e condições originais. A melhor forma de não perder nada é acompanhar o portal da organizadora nos dias críticos (inscrição, isenção, recursos e pagamento) e salvar os comprovantes.
No fim, a sequência de anúncios abriu um respiro para quem ainda brigava com calendário. A reabertura de maio recuperou os que ficaram pelo caminho. A repescagem de agosto, ainda que restrita a Direito do Trabalho para egressos do OAB 43, deu um canal claro de retorno. Com a taxa definida em R$ 160 e pagamento até 5 de setembro, o mapa ficou transparente: quem respeitou as janelas está dentro do jogo e segue para a próxima etapa.
