O Governo do Estado do Pará publicou nesta quarta‑feira, 27 de novembro de 2024, o Decreto nº 4.345, que determina férias escolares e regime de teletrabalho para servidores públicos durante o período da COP‑30 Belém, prevista entre 10 e 21 de novembro de 2025. A medida, anunciada na sede do Palácio da Governadoria, visa garantir mobilidade urbana e manter serviços essenciais enquanto a capital amazonense recebe delegações internacionais.
Contexto e importância da COP‑30 para o Pará
A Conferência das Partes da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP‑30) será a primeira realizada plenamente na região amazônica brasileira. Organizações globais estimam a presença de cerca de 30 mil participantes, entre chefes de Estado, jornalistas e observadores de ONGs. Para a capital paraense, isso representa um desafio logístico sem precedentes, já que a cidade já lida com congestionamentos crônicos e infraestrutura de transporte limitada.
Segundo a Hana Ghassan, vice‑governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual da COP‑30, "a realização da conferência é uma oportunidade única de colocar a Amazônia no centro das decisões climáticas, mas exige planejamento que minimize impactos para os moradores".
Decreto nº 4.345: as medidas adotadas
O documento, assinado pelo governador Helder Barbalho, traz três linhas principais:
- Férias escolares: suspensão das aulas em todas as escolas públicas e privadas dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, totalizando aproximadamente 150 instituições e 80 mil alunos.
- Teletrabalho obrigatório para servidores estaduais desses três municípios, com a proibição de concessão de férias, licenças ou afastamentos durante o período de 5 a 21 de novembro de 2025.
- Proibição de férias e licenças para militares e demais servidores essenciais, garantindo que equipes de saúde e segurança operem em plena capacidade.
A secretária de Educação, Rossieli Soares, explicou que "a suspensão das aulas não só reduz o fluxo de transporte escolar como também permite que famílias aproveitem a pausa para participar de iniciativas de conscientização ambiental promovidas pela COP‑30".
Reação dos setores educacionais e de segurança
Diretores de escolas de Ananindeua receberam o comunicado com surpresa, mas reconheceram a necessidade de apoiar a logística da conferência. "Perder um semestre seria problemático, mas a medida foi bem‑planejada; faremos reforço de conteúdo antes e depois das férias", disse o diretor Carlos Mendes, de uma escola pública da zona norte.
Por outro lado, sindicatos de servidores públicos expressaram preocupação quanto ao teletrabalho forçado. O presidente do sindicato estadual, João Paulo Lima, afirmou que "os servidores precisam de clareza sobre jornadas, equipamentos e apoio técnico para que a produtividade não seja comprometida".
Impactos esperados na mobilidade urbana
Estudos preliminares do Departamento de Trânsito do Pará (Detran‑PA) apontam que a adoção do teletrabalho poderia reduzir em até 35 % o volume de veículos nas principais vias de Belém durante a conferência. Essa diminuição é crucial para garantir a circulação fluida de delegações internacionais, que dependerão de corredores exclusivos e sistemas de transporte coletivo reforçados.
A prefeitura já anunciou a ampliação de linhas de ônibus e a criação de faixas temporárias para vans de apoio logístico. Além disso, a Polícia Militar está preparando um plano de monitoramento que inclui drones para gestão de tráfego e segurança em tempo real.
Próximos passos e desafios
Nos próximos meses, a equipe coordenadora da COP‑30 vai trabalhar em conjunto com a Secretaria de Planejamento para detalhar o cronograma de obras de infraestrutura, como a ampliação de faixas de pedestres e melhorias na iluminação pública.
Enquanto isso, o governo estadual mantém canais de comunicação abertos – os telefones de contato citados na coletiva (Rafael Maués, 91 98151‑9872 e Ingo Müller, 91 98111‑5518) – para que cidadãos e empresas possam esclarecer dúvidas sobre as medidas.
O que isso significa para os moradores?
Para a população da Grande Belém, a expectativa é que o período de festas escolares traga um breve alívio ao trânsito caótico que costuma marcar a rotina. Contudo, a necessidade de adaptação ao teletrabalho pode gerar desafios domésticos, sobretudo para famílias que ainda não dispõem de estrutura adequada em casa.
Especialistas em políticas públicas alertam que a experiência da COP‑30 será um teste de capacidade de adaptação do estado frente a eventos de grande escala, e pode servir de modelo para futuros grandes encontros internacionais na região.
Perguntas Frequentes
Como as férias escolares afetarão os estudantes de Belém?
A suspensão das aulas abrangerá cerca de 80 mil alunos nas redes pública e privada. As escolas deverão repor o conteúdo perdido antes do início do 2025 letivo, garantindo que nenhum grau seja comprometido.
O teletrabalho será obrigatório apenas para servidores estaduais?
Sim, a medida se aplica exclusivamente aos servidores da administração estadual alocados em Belém, Ananindeua e Marituba. O objetivo é diminuir o fluxo de carros nas principais vias durante a COP‑30.
Qual a expectativa de participação internacional na COP‑30?
Organizadores divulgam que deverão chegar cerca de 30 mil delegados, incluindo chefes de Estado, representantes de ONG’s, imprensa global e observadores da ONU, o que pressiona a infraestrutura de transporte e hospedagem da cidade.
Quais são as principais medidas de mobilidade planejadas para a cidade?
A prefeitura ampliará linhas de ônibus, criará faixas exclusivas para veículos de apoio da conferência e implementará monitoramento por drones para otimizar o fluxo de tráfego nas áreas de maior concentração de eventos.
Como a população pode obter mais informações sobre o decreto?
Os canais de contato anunciados na coletiva são Rafael Maués (91 98151‑9872) e Ingo Müller (91 98111‑5518). Também é possível acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado (DOE‑PA) e nas redes oficiais do governo.
Camila Gomes
Boa sacada o teletrabalho, vai aliviar o trânsito da cidade.