Condições Gerais

Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do website Notícias Diárias do Ceará, disponível em aplanosunimedceara.com.br, doravante denominado 'Website'. O uso deste Website implica na aceitação total e irrestrita destes termos por parte do usuário. Caso não concorde com algum dos termos aqui expostos, recomenda-se a imediata interrupção do uso do Website.

O Website Notícias Diárias do Ceará é gerido por Caio Dias, cujo endereço é Av. Almirante Reis 73, 1150-020 Lisboa, Portugal, e pode ser contactado pelo email [email protected]. Este Website destina-se a fornecer informações atualizadas sobre diversas áreas, incluindo saúde, economia, cultura e esportes, com foco especial no estado do Ceará.

Responsabilidade do Usuário

Os usuários comprometem-se a utilizar o Website de forma adequada, ética e legal, respeitando todas as regulamentações aplicáveis. A utilização de qualquer recurso do Website para fins ilícitos ou para a transmissão de material que infrinja direitos de terceiros é estritamente proibida. O usuário declara ser maior de idade e ter capacidade legal para aceitar estes Termos de Serviço.

É responsabilidade do usuário garantir que as informações pessoais fornecidas no Website são precisas e atualizadas. Qualquer uso indevido do Website, incluindo, mas não se limitando a, atos de hacking, disseminação de vírus ou outros atos que possam comprometer a segurança do Website, será sujeito às sanções previstas na legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

O conteúdo disponível no Website, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é protegido pela legislação de direitos autorais. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou outro uso do conteúdo sem a prévia autorização escrita do proprietário do Website é estritamente proibida. O usuário reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao usar o Website.

A marca 'Notícias Diárias do Ceará' e outros sinais distintivos exibidos no Website são propriedade do proprietário do Website, e o uso de tais marcas sem a devida autorização é proibido. O usuário compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do Website e a não realizar qualquer ato que possa infringir tais direitos.

Política de Privacidade

Os dados pessoais dos usuários serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Website, que se encontra disponível em aplanosunimedceara.com.br e que é parte integrante destes Termos de Serviço. Os usuários concordam com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

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Modificações nos Termos de Serviço

O proprietário do Website reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no Website. Recomenda-se que os usuários consultem regularmente os Termos de Serviço para se manterem informados sobre eventuais modificações.

A continuidade do uso do Website após a modificação dos Termos de Serviço será considerada como aceitação tácita das novas condições. Caso o usuário não concorde com as modificações, deve cessar imediatamente o uso do Website.

Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada aos Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato através do email [email protected]. As comunicações enviadas para este endereço serão respondidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.

O proprietário do Website está comprometido em resolver quaisquer questões ou preocupações dos usuários da maneira mais eficiente possível. As partes comprometem-se a buscar soluções amigáveis para quaisquer disputas oriundas destes Termos de Serviço.