PASEP: como funciona, quem tem direito e como solicitar o saque
Se você é servidor público ou conhece alguém que é, provavelmente já ouviu falar do PASEP. Mas o que realmente significa esse nome? Em poucas linhas, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um fundo que guarda uma parte do salário do servidor para garantir um benefício futuro, seja na aposentadoria ou em situações específicas, como doença grave.
O fundo foi criado nos anos 70, inspirado no PIS que atende trabalhadores da iniciativa privada. A ideia era criar um patrimônio exclusivo para quem trabalha no serviço público, ajudando na formação de uma reserva financeira que pode ser sacada em momentos importantes.
Quem tem direito ao PASEP?
Todo servidor ativo, seja federal, estadual ou municipal, que recebe salário pago em dinheiro tem direito ao PASEP. Isso inclui professores, policiais, médicos e demais categorias. Se o vínculo é temporário ou em regime de contrato, costuma não entrar no programa. Também vale lembrar que o benefício pode ser acumulado com o PIS, mas o saque normalmente acontece apenas um por vez.
Para saber se você está cadastrado, basta acessar o site da Caixa ou do Banco do Brasil, inserir o número do NIS (Número de Identificação Social) e consultar o extrato. O processo é rápido e pode ser feito de casa, sem precisar ir a uma agência.
Como solicitar o saque do PASEP?
Existem quatro situações que permitem o saque: aposentadoria, demissão sem justa causa, doença grave com diagnóstico médico, e a compra da primeira casa própria. Cada caso tem regras específicas. Por exemplo, na ida para a aposentadoria, basta apresentar o documento de concessão e o extrato do PASEP. Já para doença grave, é preciso um laudo médico reconhecido pelo INSS.
O pedido pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa, ou pelo internet banking, se o valor estiver disponível. Depois de enviar a documentação, o dinheiro costuma ficar à disposição em até 30 dias úteis. Lembre‑se de conferir se seu CPF está correto e se não há pendências que possam bloquear o pagamento.
Uma novidade para 2025 é a possibilidade de fazer o saque parcial, ou seja, você pode retirar parte do valor e deixar o restante rendendo no fundo. Isso ajuda quem quer usar o dinheiro para uma reforma ou investimento, sem abrir mão da segurança de uma reserva para o futuro.
Outra dica importante: fique atento ao calendário de pagamentos. O PASEP costuma liberar o benefício duas vezes por ano, nos meses de julho e dezembro. Se perder a data, o valor acumula para a próxima rodada, mas é bom marcar na agenda para não deixar passar.
Em resumo, o PASEP é um direito que pode fazer a diferença na vida do servidor. Verifique seu extrato, mantenha seus dados atualizados e, se precisar, solicite o saque na hora certa. Assim, você garante que o dinheiro do seu esforço seja usado da melhor forma possível.
